Estes termos e condições são os Termos do Programa de Relacionamento que regem cada/todos os Seus Planos de Manutenção Autodesk (o “Contrato do Plano de Manutenção”).
1. DEFINIÇÕES
Os termos a seguir terão os significados previstos abaixo. Para cada um de seus Planos de Manutenção, termos em maiúsculas utilizados e não definidos de outra forma neste Contrato do Plano de Manutenção terão o significado atribuído a eles no Seu Contrato de Licença e Serviços Autodesk aplicável que rege Seu uso de uma versão do Software Coberto relacionado ao Plano de Manutenção.
“Autodesk”: Autodesk, Inc., uma sociedade do estado de Delaware, exceto se Você adquirir Seus Planos de Manutenção em (a) um país na Europa, África ou Oriente Médio, “Autodesk” significa Autodesk Development Sàrl com relação aos Planos de Manutenção que você tenha adquirido naquele(s) países ou (b) um país na Ásia, Oceania ou região Ásia-Pacífico, “Autodesk” significa Autodesk Asia Pte Ltd. com relação aos Planos de Manutenção que você tenha adquirido naquele(s) país(es).
“Autodesk Account”: o website localizado em https://accounts.autodesk.com ou em outra localidade designada Autodesk onde Você pode acessar e referenciar Suas informações de conta e Benefícios, ou quaisquer sucessores ou outros websites ou localidades conforme possam ser designadas pela Autodesk para Planos de Manutenção.
"Contrato de Licença e Serviços Autodesk”: o contrato padrão de licença de software ou contrato de licença e serviços, conforme aplicável, entre Você e Autodesk, Inc., Autodesk Development Sàrl ou Autodesk Asia Pte Ltd. (conforme aplicável) incluído com ou como parte do download ou instalação, ou de outra forma regendo uma cópia de uma versão do software Autodesk, concedendo a Você uma licença para Instalar e Acessar aquela cópia do Software Autodesk.
“Benefícios” ou “Direitos”: significam, com relação a um Plano de Manutenção para um Software Coberto específico, aqueles benefícios de Plano de Manutenção descritos em ou acessíveis de, e disponibilizados a Você através da Autodesk Account correspondente ao nível ou tipo de oferta de Plano de Manutenção adquirida por Você. Benefícios podem incluir (dentre outras coisas) atualizações e melhorias, determinado suporte, treinamento e outros serviços, serviços na Web e outros produtos de software auxiliares. Benefícios podem variar para diferentes Software Coberto, níveis ou tipos de Plano de Manutenção em Territórios diferentes.
“Gerente de Contrato”: um indivíduo designado por Você que tem a autoridade para aceitar em Seu nome, e para vincular Você a estes termos e condições, e que tem a autoridade de designar Seus Coordenadores de Software e Usuários na Autodesk Account, que receberá as notificações de renovação do Plano de Manutenção, e outras comunicações relacionadas ao seu Plano de Manutenção, e, nos casos em que o Gerente de Contrato não tenha designado um Coordenador de Software, receberá certas notificações de disponibilidade de Benefícios.
“Software Coberto”: significa, com relação a um Plano de Manutenção específico, o programa de software Autodesk para o qual Você adquiriu esse Plano de Manutenção conforme indicado na Sua confirmação de pedido ou Identificação de Licença, conforme aplicável. A Sua Instalação e Acesso a cada cópia de uma versão de Software Coberto disponibilizada a Você como um Benefício de seu Plano de Manutenção está sujeita aos termos e condições do Contrato de Licença e Serviços Autodesk aplicável (e doravante referida como Materiais Licenciados), incluída com ou de outra forma regendo aquela versão do Software Coberto. Qualquer código de software suplementar (que pode incluir adições modulares ou extensões a uma versão do Software Coberto, correções, executáveis, bibliotecas, plug-ins, melhorias ou outras funcionalidades de software que suplemente ou melhore uma versão do Software Coberto) que não exija uma Instalação separada e não possa funcionar independentemente de uma versão de Software Coberto (com o qual tal código suplementar de software se relaciona), fornecidos a Você ou Seus Usuários como um Benefício de Seu Plano de Manutenção é considerada como parte de uma versão do Software Coberto (com a qual tal código de software suplementar se relaciona), a menos que de outra forma especificado pela Autodesk.
“Formulário de Informação do Cliente”: o formulário (escrito ou eletrônico) que seja (1) preenchido por Você e submetido a um revendedor ou à Autodesk, ou (2) preenchido por um revendedor em Seu nome utilizando informação fornecida por Você a tal revendedor e submetido para a Autodesk, com relação a Seu pedido para um Plano de Manutenção, e fornecendo as informações necessárias para adquirir um Plano de Manutenção.
“Data Efetiva”: a data descrita na Cláusula 5.1.
“Plano de Manutenção”: significa, com relação a um Software Coberto específico, o Programa de Relacionamento geralmente oferecido pela Autodesk e referido como um “Plano de Manutenção”, sob o qual a Autodesk pode fornecer (dentre outras coisas) Benefícios relacionados ao Software Coberto. Diferentes níveis e/ou tipos de ofertas de Plano de Manutenção podem ser constituídas de tipos diferentes de Benefícios baseados no Software Coberto relacionado e no Território. Os benefícios de Plano de Manutenção podem variar com base no Software Coberto relacionado e Território.
“Taxa de Plano de Manutenção”: a taxa paga, ou pagável, por Você por um Plano de Manutenção.
“Coordenador de Software”: um indivíduo designado na Autodesk Account por Seu Gerente de Contrato para Benefícios específicos. O Coordenador de Software receberá certas notificações de disponibilidade de Benefícios e será responsável por receber o envio de quaisquer Benefícios físicos, se houver, para o grupo aplicável.
“Prazo”: significa, em relação ao prazo de um Plano de Manutenção específico, os períodos de tempo (inicial e renovação) definidos nas Cláusulas 3.2 e 5.1 com relação a esse Plano de Manutenção.
“Território”: significa, em relação a um Plano de Manutenção específico, (a) o país, países ou jurisdição(ções) especificados na Identificação de Licença, ou (b) na ausência de tal Identificação de Licença, ou se nenhum país ou jurisdição estiver especificado na Identificação de Licença, o país em que Você adquiriu um Plano de Manutenção. Se a Identificação de Licença especificar, ou se Você adquire o Plano de Manutenção em um país membro da União Europeia ou da Associação de Livre Comércio da Europa, “Território” significa todos os países da União Europeia ou da Associação de Livre Comércio da Europa.
“Usuário”: para fins deste Contrato de Plano de Manutenção, qualquer dos seguintes: (i) o Gerente de Contrato ou Coordenador de Software designado por Você como Seu principal representante autorizado para Plano de Manutenção e que é responsável por, dentre outras coisas, gerenciar Seu Plano de Manutenção e gerenciar o acesso à Sua conta de Plano de Manutenção; ou (ii) qualquer indivíduo Funcionário autorizado pelo Seu Gerente de Contrato ou Coordenador de Software ou pela Autodesk através de seus procedimentos de registro. A Autodesk tem o direito de restringir o número de Usuários que tenham acesso a todos ou qualquer dos Benefícios e que de outra forma tenha acesso à Autodesk Account, e taxas e outras condições podem se aplicar caso Você deseje adicionar Usuários em excesso das diretrizes da Autodesk. Você concorda e reconhece que todos os Usuários serão vinculados pelos termos e condições deste Contrato de Plano de Manutenção. A Autodesk reserva o direito de, mas não terá obrigação de verificar que Usuários tenham sido autorizados por Você e restringir o acesso a Benefícios se, no julgamento razoável da Autodesk, um Usuário não possa ser verificado.
“Você”: a sociedade ou outra pessoa jurídica em nome da qual um Plano de Manutenção é adquirida, se esse Plano de Manutenção é adquirido em nome de tal entidade (ou seja, por um empregado, contratante independente, ou outro representante autorizado), ou na ausência de tal entidade, o indivíduo que adquire um Plano de Manutenção para a conta do próprio indivíduo. Para fins de clareza, “Você” se refere apenas a uma única pessoa jurídica ou indivíduo, identificados especificamente, e não inclui qualquer subsidiária ou afiliada de tal entidade ou indivíduo, nem qualquer outra pessoa relacionada.
2. BENEFÍCIOS DO PLANO DE MANUTENÇÃO
2.1 Benefícios.
2.1.1 Durante o Prazo, sujeito à Seção 2.1.2 abaixo, Você terá direito a receber e a Autodesk fornecerá a Você ou Seus Usuários, os Benefícios especificados e disponibilizados pela Autodesk para o nível ou tipo de Plano de Manutenção que Você adquiriu para o Software Coberto no Território.
2.1.2 Termos de Benefícios. Certos Benefícios podem incluir direitos adicionais ou diferentes daqueles previstos neste Contrato de Plano de Manutenção.
2.1.2.1 Tais Benefícios estão sujeitos aos termos Autodesk aplicáveis (“Termos de Benefícios”), sendo que tais Termos de Benefícios estão previstos na ou acessíveis da Autodesk Account.
2.1.2.2 Você concorda que se Você ou Seus Usuários solicitam, aceitam ou utilizam quaisquer Benefícios, Você estará vinculado, e Você concorda que assegurará que Seus Usuários estão vinculados, pelos Termos de Benefício aplicáveis àquele Benefício, conforme estes possam ser modificados periodicamente pela Autodesk mediante notificação por escrito fornecido de acordo com este Contrato de Plano de Manutenção ou de acordo com os Termos de Benefício aplicáveis (e tais termos, conforme modificados periodicamente, são parte de e incorporados por referência neste Contrato de Plano de Manutenção).
2.1.2.3 Você reconhece que a Autodesk pode exigir aceitação adicional de tais Termos de Benefícios como uma condição para usar ou acessar eventuais Benefícios específicos.
2.1.2.4 Você ainda reconhece e concorda que se Você ou Seus Usuários não aceitarem e concordarem em estar vinculados aos Termos de Benefícios aplicáveis a um benefício específico, então Você não terá direito a receber, ou a Instalar ou Acessar esse Benefício, mesmo se a Autodesk tiver disponibilizado esse Benefício em Sua Autodesk Account.
2.2 A Autodesk reserva o direito, a seu critério, de alterar quaisquer Benefícios, ou de adicionar quaisquer Benefícios a, ou remover quaisquer Benefícios do, Plano de Manutenção periodicamente, sem notificação prévia para Você. A AUTODESK NÃO GARANTE QUE DISPONIBILIZARÁ, E VOCÊ RECONHECE QUE VOCÊ PODE NÃO RECEBER, QUAISQUER BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS DURANTE O PRAZO DE SEUS PLANOS DE MANUTENÇÃO.
2.3 Você não pode distribuir, alugar, arrendar, vender, sublicenciar ou de outra forma transferir ou comercializar qualquer Benefício (incluindo, mas não limitado a, direitos ao Software Coberto disponibilizado para Você como um Benefício) para, ou compartilhar qualquer Benefício com, qualquer outra pessoa ou entidade sem o consentimento prévio e por escrito da Autodesk. Benefícios podem ser Instalados e/ou Acessados e/ou de outra forma utilizados por Usuários, e não podem ser compartilhados com qualquer terceiro que não seja um Usuário.
2.4 Caso o Software Coberto para o qual Você tenha adquirido um Plano de Manutenção seja licenciado para Você como uma Versão de Rede, Licença de Rede, Licença para Multiusuários ou Versão para Multiusuários ou outra designação utilizando o termo “Rede” ou “Multiusuários” conforme o Contrato de Licença e Serviços Autodesk aplicável, então, salvo se acordado por escrito com a Autodesk por escrito, Você deve adquirir um Plano de Manutenção para cada licença incorporada naquela Versão de Rede ou Licença de Rede, Versão para Multiusuários ou Licença para Multiusuários.
2.5 Exigência de Oferta de Plano de Manutenção Consistente para o Software Coberto. A menos se de outra forma acordado pela Autodesk, para ter direito a receber Benefícios de oferta de Plano de Manutenção para um determinado Software Coberto, todas as outras licenças qualificadas ativas daquele produto de Software Coberto que Você detenha precisam ser cobertas pelo mesmo nível ou tipo de Plano de Manutenção. Por exemplo, se Você tiver dez licenças qualificadas do Autodesk AutoCAD, para ter direito a receber os Benefícios relacionados a uma oferta de Plano de Manutenção para qualquer daquelas licenças AutoCAD, então todas as dez licenças AutoCAD devem ser cobertas pelo mesmo nível ou tipo de Plano de Manutenção. Caso a Autodesk não tenha concordado de outra forma e descubra que nem todas as Suas licenças de um determinado Software Coberto qualificado estão cobertas pelo mesmo nível ou tipo de Plano de Manutenção, a Autodesk pode suspender a entrega de Benefícios até que a inconsistência no nível ou tipo de cobertura de Plano de Manutenção seja corrigido.
2.6 Você concorda que a Autodesk tem o direito de solicitar uma auditoria (eletrônica ou de outra forma) da Instalação, uso e/ou Acesso, por Você ou Seus Usuários, de quaisquer Benefícios incluindo Acesso a identificação de máquinas, números de série e informações relacionadas. Como parte de tal auditoria, a Autodesk ou seu representante autorizado terá o direito adicional, mediante notificação prévia de quinze (15) dias para Você, inspecionar Seus registros, sistemas e instalações, incluindo identificações de máquinas, números de série e informações relacionadas, para verificar que a Instalação, uso de, e Acesso a todos e quaisquer Benefícios estejam em conformidade com este Contrato de Plano de Manutenção e quaisquer Termos de Benefício aplicáveis. Adicionalmente, dentro de quinze (15) dias de tal notificação prévia para auditoria, Você fornecerá à Autodesk todos os registros e informações solicitados pela Autodesk de forma a verificar que a Instalação, uso e/ou Acesso de todos e quaisquer Benefícios em conformidade com este Contrato de Plano de Manutenção e quaisquer Termos de Benefício relacionados. Você fornecerá plena cooperação para permitir tal auditoria. Caso a Autodesk determine que a Instalação, uso ou Acesso a qualquer Benefício, por Você ou Seus Usuários, não esteja em conformidade com este Contrato de Plano de Manutenção e/ou quaisquer Termos de Benefício relacionados, Você imediatamente tomará as medidas conforme necessárias para regularizar a Instalação, uso e/ou Acesso, por Você ou Seus Usuários, em conformidade com este Contrato de Plano de Manutenção e outros Termos de Benefícios aplicáveis, e pagar os custos razoáveis da auditoria. Adicionalmente a tais direitos de pagamento, a Autodesk reserva o direito de buscar quaisquer outros recursos disponíveis em direito ou equidade, seja conforme os termos deste Contrato de Plano de Manutenção ou de outra forma.
3. AQUISIÇÕES; RENOVAÇÕES
3.1 Aquisições. Quando Você adquire um Plano de Manutenção, a Autodesk fornecerá a Você instruções de como acessar as informações e Benefícios relacionados ao Plano de Manutenção na Autodesk Account.
3.2 Renovações. Antes da expiração de um Plano de Manutenção, se disponibilizado geralmente pela Autodesk em Seu Território, Você pode adquirir uma renovação de tal Plano de Manutenção por um prazo adicional (“Prazo de Renovação”) de um revendedor ou da Autodesk. Caso Você tenha selecionado um prazo de renovação automático, cada renovação automática será um Prazo de Renovação. A menos que de outra forma acordado pela Autodesk, caso Você não adquira uma renovação para Seu Plano de Manutenção antes da expiração do Prazo ou se Você cancelar Sua renovação automática, Seu Plano de Manutenção expirará automaticamente.
4. ENTREGA
Benefícios que incluam software serão, a critério da Autodesk, (a) disponibilizados para download na Autodesk Account, (b) enviados para Você FCA (“Free Carrier” – Incoterms 2014) das instalações da Autodesk para o endereço especificado em Seu Formulário de Informação de Cliente (ou, se nenhum Formulário de Informação do Cliente for fornecido, para qualquer outro endereço conhecido ou disponibilizado para a Autodesk por Você ou em Seu nome), ou (c) enviado a Você através de um terceiro autorizado Autodesk. A Autodesk irá notificar Você da disponibilidade de Benefícios de software e do método de entrega, quando aplicável. Se a Autodesk enviar a Você, fará esforços comercialmente razoáveis para entregar dentro de trinta (30) dias da notificação ou, conforme aplicável, da Sua solicitação de entrega física, mas não será responsável por quaisquer perdas ou despesas incorridas por Você como resultado de um atraso na entrega ou entrega em um endereço incorreto. Taxas adicionais podem se aplicar a Você pelos envios físicos.
5. PRAZO E RESCISÃO
5.1 Data Efetiva; Prazo. A Data Efetiva de um Plano de Manutenção será a data determinada pela Autodesk de acordo com suas políticas de Plano de Manutenção para inserir tal Plano de Manutenção nos sistemas da Autodesk. A Renovação dos Termos de Seu Plano de Manutenção começará em um aniversário da Data Efetiva desse Plano de Manutenção. A menos que de outra forma acordado pela Autodesk, o prazo inicial (“Prazo Inicial”) de um Plano de Manutenção continuará por um (1), dois (2) ou três (3) anos da Data Efetiva desse Plano de Manutenção, dependendo da duração do prazo para o qual Você se qualifica, seleciona e adquire. Os Prazos de Renovação para de Seu Plano de Manutenção continuarão por um (1), dois (2) ou três (3) anos do aniversário da Data Efetiva imediatamente seguintes ao final do Prazo Inicial desse Plano de Manutenção ou o Prazo de Renovação imediatamente anterior a esse Plano de Manutenção (conforme o caso), dependendo da duração do Prazo de Renovação que Você selecionar e adquirir para esse Plano de Manutenção. A Autodesk se esforçará para confirmar Sua aquisição dentro de 48 horas após a Data Efetiva ou o aniversário relevante da Data Efetiva (conforme o caso) do Plano de Manutenção aplicável.
5.2 Rescisão. Tanto a Autodesk quanto Você podem rescindir este Contrato de Plano de Manutenção, caso a outra parte esteja em violação deste Contrato de Plano de Manutenção e falhe em sanar tal violação dentro de dez (10) dias após notificação por escrito da violação. Adicionalmente, a Autodesk poderá interromper ou suspender todas/quaisquer de Seus Planos de Manutenção e/ou outras obrigações da Autodesk ou Seus Benefícios sob este Contrato de Plano de Manutenção, caso Você falhe em realizar um pagamento para a Autodesk ou um revendedor ou de outra forma deixe de cumprir com as disposições deste Contrato de Plano de Manutenção ou outros termos relacionados a qualquer Plano de Manutenção. A Autodesk também pode rescindir este Contrato de Plano de Manutenção caso Você se sujeite a procedimentos de falência, se torne insolvente, ou entre em acordo com Seus credores. Este Contrato de Plano de Manutenção será automaticamente rescindido sem notificação ou ação adicional da Autodesk caso Você entre em processo de liquidação ou Você tente transferir este Contrato de Plano de Manutenção ou qualquer Benefício sem o prévio consentimento da Autodesk.
5.3 Efeitos da Rescisão. Mediante rescisão ou expiração de seu Plano de Manutenção, este Contrato de Plano de Manutenção e todos os direitos e direitos de Benefícios concedidos sob este instrumento em relação a esse Plano de Manutenção serão terminados e Você a Seus Usuários devem parar de receber e Você e Seus Usuários devem interromper todo uso dos e/ou acesso aos Benefícios relacionados a esse Plano de Manutenção. A Autodesk reserva o direito de exigir que Você forneça prova satisfatória de que todos os Benefícios foram desinstalados ou de outra forma não estejam em uso ou sendo acessados.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, AUSÊNCIA DE GARANTIAS
6.1 Limitação de Responsabilidade. EM NENHUMA HIPÓTESE A AUTODESK SERÁ RESPONSÁVEL PELA FALHA EM FAZER OU DISPONIBILIZAR COMERCIALMENTE QUAISQUER BENEFÍCIOS DURANTE O PRAZO DE TODAS/QUAISQUER PLANOS DE MANUTENÇÃO. EM NENHUMA HIPÓTESE A AUTODESK SERÁ RESPONSÁVEL PELOS CUSTOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS. EM NENHUMA HIPÓTESE A AUTODESK TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE (DIRETA OU INDIRETA) POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS; POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE USO, RECEITA OU DADOS; OU POR INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS (INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA JURÍDICA PARA REQUERER TAIS DANOS OU OUTRA RESPONSABILIDADE). ADICIONALMENTE, A RESPONSABILIDADE DA AUTODESK DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO DE PLANO DE MANUTENÇÃO NÃO EXCEDERÁ O VALOR PAGO OU PAGÁVEL POR VOCÊ À AUTODESK OU AO REVENDEDOR EM RELAÇÃO AO PLANO DE MANUTENÇÃO RELACIONADA À REIVINDICAÇÃO. ESTAS LIMITAÇÕES SE APLICARÃO MESMO QUE A AUTODESK TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ RECONHECE A TAXA DE PLANO DE MANUTENÇÃO REFLETE ESTA ALOCAÇÃO DE RISCO COM RELAÇÃO A ESSE PLANO DE MANUTENÇÃO, E QUE A LIMITAÇÃO PREVISTA NESTA CLÁUSULA É UM ELEMENTO ESSENCIAL DO CONTRATO ENTRE AS PARTES. Estas limitações serão em adição, e não em substituição, às limitações de responsabilidade previstas em qualquer Contrato de Licença e Serviços Autodesk aplicável ou quaisquer Termos de Benefícios.
6.2 Ausência de Garantias. EXCETO CONFORME PREVISTO EM QUALQUER CONTRATO DE LICENÇA DE SERVIÇOS AUTODESK APLICÁVEL OU TERMOS DE BENEFÍCIOS APLICÁVEIS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A AUTODESK NÃO FAZ QUAISQUER GARANTIAS, REPRESENTAÇÕES OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO RELACIONADAS A TODAS/QUAISQUER PLANO(S) DE MANUTENÇÃO OU A QUALQUER BENEFÍCIO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS POR LEI OU DE OUTRA FORMA EM DIREITO, OU DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. NADA NO EXPOSTO ACIMA RESTRINGE O EFEITO DE GARANTIAS OU CONDIÇÕES QUE PODEM SER PREVISTAS POR LEI E QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, RESTRITAS OU MODIFICADAS NÃO OBSTANTE UMA RESTRIÇÃO CONTRATUAL EM CONTRÁRIO.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 Lei Aplicável e Jurisdição. Este Contrato de Plano de Manutenção, conforme se aplique a um Plano de Manutenção específico, será regido por e interpretado de acordo com as leis (a) da Suíça, se Você adquiriu tal Plano de Manutenção em um país da Europa, África ou Oriente Médio, (b) de Cingapura, se Você adquiriu tal Plano de Manutenção em um país da Ásia, Oceania ou Região da Ásia-Pacífico, ou (c) do Estado da Califórnia (e, na medida aplicável, as leis federais dos Estados Unidos), se Você adquiriu Seu Plano de Manutenção em um país das Américas (incluindo o Caribe) ou quaisquer outros países não especificados nesta Cláusula 7.1. (Lei Aplicável e Jurisdição). As leis de tais jurisdições se aplicarão sem referência a disposições sobre conflitos de leis. A Convenção das Nações Unidas em Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias e Lei Uniforme de Transação em Informação Computacional não se aplicam (e estão excluídas das leis regentes) a este Contrato de Plano de Manutenção. Adicionalmente, cada parte concorda que qualquer reivindicação, ação ou disputa decorrente de ou relacionada a este Contrato de Plano de Manutenção será levada exclusivamente à (e as partes são sujeitas à jurisdição exclusiva de) Corte Superior do Estado da Califórnia, Condado de Marin, ou a Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito do Norte da Califórnia em São Francisco, exceto se Você tiver adquirido um Plano de Manutenção em (a) um país da Europa, África ou Oriente Médio, qualquer tal reivindicação ou disputa será levada exclusivamente às (e as partes são sujeitas à jurisdição exclusiva de) Cortes da Suíça, ou (b) um país na Ásia, Oceania ou Região da Ásia-Pacífico, qualquer tal reivindicação ou disputa será levada exclusivamente às (e as partes são sujeitas à jurisdição exclusiva de) Cortes de Cingapura. Nada do exposto acima impedirá a Autodesk de propor uma ação por violação de direitos de propriedade intelectual em qualquer país em que tal violação alegadamente venha a ocorrer.
7.2 Força Maior. A Autodesk não será responsável por quaisquer perdas, danos ou penalidades resultantes de atrasos ou falhas no desempenho resultantes de atos de força maior, atrasos de fornecedores ou outras causas além do controle razoável da Autodesk.
7.3 Cessão; Renúncia; Subcontratantes. Você não pode ceder este Contrato de Plano de Manutenção ou quaisquer direitos nele previstos (seja por aquisição de ações ou ativos, fusão, mudança de controle, operação legal, ou de outra forma), sem o consentimento prévio e por escrito da Autodesk, e que pode ser recusado a critério exclusive e absoluto da Autodesk, e qualquer tentativa de cessão por Você será nula. No contexto de falência ou procedimentos similares, este Contrato de Plano de Manutenção será tratado como um contrato em execução, do tipo descrito na Cláusula 365(c)(1) do Título 11 do Código dos Estados Unidos, e não pode ser cedido sem o consentimento prévio e por escrito da Autodesk, que pode ser recusado a critério exclusive e absoluto da Autodesk. Você reconhece e concorda que a Autodesk pode ceder ou subcontratar quaisquer de seus direitos e obrigações sob este Contrato de Plano de Manutenção, incluindo, sem limitação, a entrega dos Benefícios, sendo que, no entanto, a Autodesk permanecerá sujeita às obrigações da Autodesk sob este Contrato de Plano de Manutenção. Você também concorda que os subcontratados da Autodesk podem executar (inclusive tomar medidas por violação de) este Contrato de Plano de Manutenção. Nenhum termo ou disposição deste Contrato de Plano de Manutenção será considerada renunciada, e nenhuma violação dispensada, a não ser que tal renúncia esteja por escrito assinada em nome da parte contra a qual a renúncia se opera. Nenhuma renúncia (seja expressa ou implícita) constituirá consentimento a, renúncia de, ou liberação de qualquer outra, diferente ou subsequente violação.
7.4 Controles de Exportação dos Estados Unidos. Você reconhece que todos os Benefícios estão sujeitos às leis e regulamentos de controle de exportação dos Estados Unidos (“EUA”) e Você será vinculado por tais leis e regulamentos. Sob as leis e regulamentos de controle de exportação dos EUA, Benefícios podem não ser passíveis de download, acessados, recebidos ou de outra forma exportados, reexportados ou transferidos para países restritos, para usuários finais restritos, ou para finalidades restritas. Você declara, garante e representa que nem Você nem Seus funcionários ou Usuários (a) estão localizados em, são residentes em ou naturais de um país restrito; (b) estão em qualquer das listas do governo dos EUA de usuários finais restritos; e (c) utilizarão, a menos que de outra forma autorizados sob os regulamentos de controle de exportação dos EUA, os Benefícios para qualquer finalidade restrita, incluindo, sem limitação, design, análise, simulação, estimativa, teste ou outras atividades relacionadas a aplicações em armas nucleares ou químicas/biológicas, sistemas de foguetes ou veículos aéreos não tripulados. Você concorda que os requisitos e restrições das leis dos EUA conforme aplicáveis a Você podem variar dependendo dos Benefícios recebidos e podem mudar com o tempo, e que, para determinar os controles precisos aplicáveis a tais Benefícios é necessário referência aos Regulamentos da Administração de Exportações e o Departamento do Tesouro dos EUA, Departamento de Normas de Controle de Ativos Estrangeiros.
7.5 Contrato Integral; Independência. Este Contrato de Plano de Manutenção e quaisquer outros termos referenciados neste Contrato de Plano de Manutenção (tais como qualquer Contrato de Licença de Serviços Autodesk e os Termos de Benefícios) constituem o contrato integral entre as partes (e se fundem e superam quaisquer contratos anteriores ou contemporâneos, discussões, comunicações, declarações, garantias, propagandas ou entendimentos) com respeito ao assunto previsto neste instrumento. As partes reconhecem que, ao entrar neste Contrato de Plano de Manutenção, elas não estão se baseando em quaisquer contratos, discussões, comunicações, representações, garantias, propaganda ou entendimentos além daqueles expressamente previstos neste Contrato de Plano de Manutenção. Você reconhece e concorda que a Autodesk pode adicionar a ou alterar os termos deste Contrato de Plano de Manutenção ou dos Termos de Benefícios periodicamente, sendo que, no entanto, a Autodesk fornecerá notificação por escrito das adições ou mudanças antes de tais adições ou mudanças serem efetivas para Você. Termos estipulados por Você em qualquer comunicação que se pretendam a alterar este Contrato de Plano de Manutenção ou quaisquer Termos de Benefícios ou quaisquer outros termos serão nulas e sem efeito a menos que acordadas por escrito, assinadas por um representante autorizado da Autodesk. Quaisquer outras alterações a este Contrato de Plano de Manutenção também serão inválidas a menos que acordadas por escrito, assinadas por um representante autorizado da Autodesk. Caso uma corte de jurisdição competente determine em um julgamento final e não sujeito a recurso que qualquer disposição destes termos e condições é inexequível, tais disposições serão executadas na máxima extensão possível de acordo com a intenção declarada das partes, enquanto o restante dos termos e condições permanecerá em pleno vigor e efeito.
7.6 Notificações. Notificações da Autodesk serão por escrito e podem ser enviadas por correio eletrônico ou postadas na Autodesk Account ou Sua conta de usuário Autodesk ou qualquer outro método que a Autodesk razoavelmente determine que fornecerá notificação apropriada. Você não pode optar por não receber tais notificações. Notificações de Você serão por escrito, e podem ser enviadas por correio eletrônico para contractual.notification@autodesk.com. Notificações da Autodesk para Você serão efetivas (i) no caso de notificações por e-mail, quando enviadas para o endereço eletrônico previsto em seu Formulário de Informação do Cliente (ou, se nenhum Formulário de Informação do Cliente ou endereço de e-mail for fornecido, para qualquer outro endereço de e-mail conhecido ou disponibilizado para a Autodesk por Você ou em Seu nome) ou (ii) no caso de postagens para a Autodesk Account ou outros métodos considerados razoáveis pela Autodesk, dez (10) Dias Úteis após tais notificações serem postadas para a Autodesk Account ou enviadas pelo método razoavelmente determinado pela Autodesk. Notificações Suas para a Autodesk serão efetivas quando recebidas pela Autodesk.
7.7 Privacidade; Uso de Informação. Você reconhece e concorda que Você (e terceiros agindo em Seu nome) e Seus Usuários podem fornecer, e Autodesk e seus revendedores (e terceiros agindo em nome da Autodesk e seus revendedores) podem obter, certas informações e dados relacionados a Você e Seus Usuários (incluindo, sem limitação, informações pessoais) e Seus negócios relacionados a este Contrato de Plano de Manutenção, incluindo, sem limitação, informação e dados fornecidos para ou obtidos pela Autodesk e seus revendedores (ou terceiros agindo em nome da Autodesk e seu representantes) através de Formulários de Informação do Cliente e de outra forma, e/ou com relação a pedido, registro, ativação, atualização, validação de direito de acesso, auditoria, monitoramento de Instalação de Acesso aos Benefícios, e gerenciamento do relacionamento com Você. Você (em Seu próprio nome e em nome de Seus Usuários), por meio deste, consente com a Autodesk manter, usar, armazenar e divulgar tais informações e dados (incluindo, sem limitação, informações pessoais, se houver) em conformidade com as políticas da Autodesk sobre privacidade e proteção de dados, conforme tais políticas possam ser atualizadas periodicamente, incluindo, sem limitação, a Declaração de Privacidade da Autodesk, conforme atualmente localizada em https://www.autodesk.com/privacy. Sem limitação da generalidade do exposto acima, Você (em Seu próprio nome e em nome de Seus Usuários) reconhece e concorda que: (a) a Autodesk pode, periodicamente, solicitar a Você e (e terceiros agindo em Seu nome) a fornecer consentimento expresso aos termos da Declaração de Privacidade da Autodesk e/ou consentimento expresso a usos específicos de informação e dados (incluindo, sem limitação, informações pessoais); (b) a Autodesk poderá fornecer informações e dados, incluindo, sem limitação, informações e dados sobre Seu uso ou o Uso de Seus Usuários para todos/quaisquer Benefícios, para revendedores, afiliados da Autodesk e outros terceiros, com relação ao fornecimento, manutenção, administração ou uso dos Benefícios, ou em relação com a execução de quaisquer contratos relacionados a qualquer Benefício; e (c) a Autodesk pode fazer transferências transfronteiriças de tais informações e dados, incluindo para jurisdições com leis de privacidade ou proteção de dados que são menos protetivas das Suas informações e dados e informações e dados de Seus Usuários que a jurisdição em que Você ou Seus Usuários residem ou têm domicílio. Você reconhece e concorda que tais políticas podem ser alteradas periodicamente pela Autodesk e que, efetivo mediante postagem no website da Autodesk ou outra notificação por escrito da Autodesk, Você e Seus Usuários estarão sujeito a tais alterações.
7.8 Sobrevivência. As Cláusulas 2.6, 6 e 7 destes termos e condições sobreviverão ao término de todo e qualquer um de Seus Planos de Manutenção.
7.9 Revisão dos Termos e Condições. A Autodesk pode revisar este Contrato de Plano de Manutenção e/ou quaisquer Termos de Benefícios a qualquer momento e notificará Você de qualquer tal alteração. Notificações podem ocorrer por e-mail, serem postadas na Autodesk Account ou de qualquer outra forma considerada razoável pela Autodesk. Caso Você não aceite tais revisões, Você pode notificar a Autodesk por escrito (de acordo com a Cláusula 7.6) dentro de trinta (30) dias da data da notificação da Autodesk para Você. Caso Você notifique a Autodesk neste sentido, cada um de Seus Planos de Manutenção existentes e os Benefícios relacionados continuarão a ser regidos pelo último Contrato de Plano de Manutenção e Termos de Benefícios associados que Você tenha aceitado (incluindo quaisquer aceitações consideradas), até o final do Prazo então vigente aplicável para esse Plano de Manutenção (caso Você tenha pago todas as taxas aplicáveis pela totalidade do Prazo aplicável a esse Plano de Manutenção), e, no final de tal Prazo, esse Plano de Manutenção expirará; e caso Você não tenha pago todas as taxas aplicáveis para o Prazo integral aplicável a esse Plano de Manutenção, então esse Plano de Manutenção expirará no final do período para o qual Você pagou as taxas aplicáveis. Caso Você não notifique a Autodesk, ou caso Você inclua novos pedidos ou renove todas/quaisquer de Seus Planos de Manutenção ou continue a pagar Suas Taxas anuais ou outras taxas de Plano de Manutenção (conforme aplicável), será considerado como Você tendo aceito tais revisões para todos os Seus Planos de Manutenção. Não obstante o previsto acima, caso a Autodesk revise este Contrato de Plano de Manutenção, Você não terá direito a quaisquer benefícios adicionais ou serviços oferecidos naquele instrumento na falta de pagamento à Autodesk ou revendedores das taxas apropriadas relacionadas a tal revisão, se houver.
7.10 Idioma. A versão em língua inglesa deste Contrato de Plano de Manutenção é legalmente vinculante no caso de quaisquer inconsistências entre a versão inglesa e quaisquer traduções. Caso Você tenha adquirido Seu Plano de Manutenção no Canadá, Você concorda com seguinte: As partes a este instrumento confirmam que é desejo delas que este Contrato de Plano de Manutenção, assim como outros documentos a ele relacionados, incluindo notificações, foram e serão escritos na língua inglesa, apenas. Les parties ci-dessus confirment leur désir que cet accord ainsi que tous les documents, y compris tous avis qui s'y rattachent, soient rédigés en langue anglaise.
