Os estudantes e educadores elegíveis são aqueles que cumprem o requisito de idade mínima obrigatória e estão inscritos, têm um vínculo laboral ou prestam serviços numa instituição de ensino qualificada. Uma instituição de ensino qualificada é uma instituição homologada por um órgão governamental autorizado para o fim primordial de ensinar os estudantes inscritos. Esta designação inclui instituições homologadas do ensino básico, secundário e superior.
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